Muito recentemente a residência oficial do Presidente da República, Palácio de Belém, em Lisboa, foi classificada como monumento nacional, em substituição da actual classificação como imóvel de interesse público (30/03/2007).
De acordo com o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, «a classificação de monumento nacional é a mais elevada do Estado português em relação a bens culturais».
O Governo justifica esta classificação, «tendo em conta o conjunto edificado e o evento artístico e documental ali reunido, que representa um interesse patrimonial e cultural de significado para a nação»
Ao IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico) compete por lei a classificação de imóveis de valor cultural. Cabe-lhe assim a definição dos critérios que deverão ser utilizados neste processo: critérios de carácter geral - histórico-cultural, estético-social e técnico-científico; e de carácter complementar - integridade, autenticidade e exemplaridade do bem.
Consoante o seu valor relativo, os bens imóveis de interesse cultural podem ser classificados como de ''Interesse Nacional'' (com a designação de "Monumento Nacional"), "Interesse Público" ou "Interesse Municipal" (classificação camarária).
O acto de classificação exige uma tramitação rigorosa. Assim, após a entrada da proposta de classificação (que qualquer cidadão pode subscrever) a mesma é analisada, para se saber do valor do imóvel em causa, atendendo aos critérios em uso.
QAULQUER UM PODERIA REQUERER A RECLASSIFICAÇÃO DO PALACIO DO BUÇACO DE IMOVEL DE INTERESSE PUBLICO (IIP) PARA MONUMENTO NACIONAL (MN), MAS A CAMARA MUNICIPAL DA MEALHADA TEM A OBRIGAÇÃO PARA COM OS SEUS MINICIPES DE FAZER ESTE TRABALHO.
Muito mais se pediria dizer, mas era esta a mensagem que eu gostava de transmitir à CMM, quer ela fosse transmitida pelo o presidente da JTLB, quer pelo o presidente ou tesoureiro da JFL.
Acham boa a ideia?
De acordo com o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, «a classificação de monumento nacional é a mais elevada do Estado português em relação a bens culturais».
O Governo justifica esta classificação, «tendo em conta o conjunto edificado e o evento artístico e documental ali reunido, que representa um interesse patrimonial e cultural de significado para a nação»
Ao IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico) compete por lei a classificação de imóveis de valor cultural. Cabe-lhe assim a definição dos critérios que deverão ser utilizados neste processo: critérios de carácter geral - histórico-cultural, estético-social e técnico-científico; e de carácter complementar - integridade, autenticidade e exemplaridade do bem.
Consoante o seu valor relativo, os bens imóveis de interesse cultural podem ser classificados como de ''Interesse Nacional'' (com a designação de "Monumento Nacional"), "Interesse Público" ou "Interesse Municipal" (classificação camarária).
O acto de classificação exige uma tramitação rigorosa. Assim, após a entrada da proposta de classificação (que qualquer cidadão pode subscrever) a mesma é analisada, para se saber do valor do imóvel em causa, atendendo aos critérios em uso.
QAULQUER UM PODERIA REQUERER A RECLASSIFICAÇÃO DO PALACIO DO BUÇACO DE IMOVEL DE INTERESSE PUBLICO (IIP) PARA MONUMENTO NACIONAL (MN), MAS A CAMARA MUNICIPAL DA MEALHADA TEM A OBRIGAÇÃO PARA COM OS SEUS MINICIPES DE FAZER ESTE TRABALHO.
Muito mais se pediria dizer, mas era esta a mensagem que eu gostava de transmitir à CMM, quer ela fosse transmitida pelo o presidente da JTLB, quer pelo o presidente ou tesoureiro da JFL.
Acham boa a ideia?
1 comment:
Great work.
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